Numa carta enviada à Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e ao Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), no passado dia 30 de março, a Associação Salvador solicitou esclarecimentos sobre quais as medidas de apoio que estão a ser avaliadas para proteger os empregos das pessoas com deficiência motora.

Não obstante ao momento excecional que o país enfrenta, no qual nos deparamos com as mais variadas necessidades da população, sendo obviamente a maior e mais urgente a de salvar vidas, é importante continuar a lutar e a proteger as minorias que, em situações como estas, tendem, muitas vezes, a ser esquecidas ou relegadas para 2º plano.

Perante o cenário de Estado de Emergência decretado e de uma eventual crise, que se prevê sem precedentes, do país, a Associação Salvador não pode deixar de defender os direitos e proteger as pessoas com deficiência, pertencentes a um grupo de risco e que, já em condições normais, se deparam com inúmeras dificuldades na obtenção de uma oportunidade de trabalho.

Com a crise, todos esses esforços poderão ser prejudicados, deixando estas pessoas em situações precárias e de grande instabilidade.

No cumprimento da sua missão de promover a inclusão das pessoas com deficiência motora na sociedade e melhorar a sua qualidade de vida, a Associação Salvador não pode ficar indiferente aos inúmeros apelos e demonstrações de preocupação que tem recebido.

Neste sentido, a Associação Salvador propõe às referidas entidades o alargamento dos prazos para as medidas de apoio que o Estado coloca à disposição das empresas e das pessoas com deficiência , tornando mais estável a sua situação profissional.

Em resposta, no dia 6 de abril, a Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, afirmou que “a nossa prioridade de atuação tem recaído na execução de medidas extraordinárias e temporárias de resposta à epidemia, cuidando dos públicos mais vulneráveis, onde naturalmente se incluem as pessoas com deficiência ou incapacidade, mas, efetivamente, também na execução de medidas extraordinárias de proteção ao emprego de todos”, acrescentando que, “As propostas contidas na V/ comunicação, são conhecidas por este Gabinete, tendo-nos sido apresentadas por várias pessoas com deficiência, estando atualmente a ser analisadas junto dos outros gabinetes governamentais com competências em matéria de proteção ao emprego”.

Aproximadamente 8,2% da população portuguesa tem algum tipo de deficiência ou incapacidade. Destas, 28,8% encontra-se desempregada.

Em Portugal, a taxa de desemprego das pessoas com deficiência está a crescer em contraciclo com a taxa de desemprego no geral. Segundo o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, entre 2009 e 2018 o número de desempregados com deficiência registados aumentou 41%, quando entre a população em geral o desemprego desceu 38%.

A Associação Salvador continuará a acompanhar de forma firme e atenta a situação, lutando sempre pela garantia do direito à inclusão das pessoas com deficiência e disponibilizando-se para apoiar as entidades competentes na construção de uma resposta célere e eficaz para esta e outras temáticas.