No âmbito do PRR, foi lançado o Programa Acessibilidades 360º – Intervenções em Habitações, que visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações.
Acreditamos que deverá já ter recebido informação sobre este programa, através do INR (Instituto nacional de Reabilitação), mas dada a relevância que estes apoios podem ter na vida das pessoas com deficiência, reforçamos a mensagem e solicitamos que a faça chegar às Divisões respetivas, gabinete de apoio ao Munícipe e Balcão da Inclusão.
Destacamos os seguintes pontos:
- Candidaturas até 31 de julho;
- O apoio financeiro pode ir até 10.000€ por habitação;
- Apoio disponível para todo o território de Portugal Continental;
- As candidaturas são feitas pelas Câmaras Municipais, que têm de estar registadas no Balcão 2020;
- Parte da documentação é fornecida pelo munícipe com mobilidade condicionada;
- Orçamento do Programa é de 10 milhões de Euros;
- Programa integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, no âmbito do PRR, no período de programação de 2021-2025;
- Consulte o Aviso, Formulário de candidatura, procedimentos e documentos necessários em: https://www.inr.pt/programa-acessibilidades-360-intervencoes-em-habitacoes;
- Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas junto do INR, inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.
Fique a conhecer os principais pontos do Aviso, gentilmente cedidos pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Não dispensa a leitura do Aviso na sua forma integral: AQUI.
