Este concurso, cujo prémio tem um valor pecuniário de 500 euros, tem por objetivo premiar o trabalho gráfico que melhor represente a mensagem subjacente à comemoração deste dia, nomeadamente celebrar os direitos das pessoas com deficiência e sensibilizar a sociedade para combater os preconceitos e obstáculos que impeçam estes cidadãos de exercer os direitos e participar ativamente em todos os aspetos da vida política, social, económica, cultural e artística.
Com esta iniciativa pretende-se igualmente envolver todos os cidadãos, de todas as idades, em grupos ou individualmente, na sensibilização para os direitos da igualdade de oportunidades e não-discriminação das pessoas com deficiência.
O cartaz vencedor será divulgado, a nível nacional, e utilizado como suporte na promoção da campanha relativa à comemoração do dia 3 de Dezembro / Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
A fase de candidatura decorre até 1º dia útil de Setembro.
