Liderado pela Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) em colaboração com a Associação Salvador, o projeto VIVA identifica um conjunto de barreiras – físicas, políticas, comunicacionais – que tornam a inclusão plena das PCDI um processo em construção e longe de estar concluído.
Persistem lacunas de conhecimento, atitudes discriminatórias e insuficiente preparação institucional, que limitam a efetivação de direitos consagrados pela Constituição da República Portuguesa e pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Para ultrapassar estas barreiras, o VIVA promove competências digitais, pessoais e sociais, reduz o isolamento, combate os estereótipos, reforça a autonomia e cria oportunidades de participação comunitária e laboral.
A operação inclui um conjunto de 82 ações de sensibilização e capacitação, em formato online, abordando temáticas como direitos humanos, cidadania ativa, inclusão, autonomia, self-advocacy, vida independente, acessibilidade, empregabilidade, prevenção de violência e autoproteção.
Este projeto destina-se não só a PCDI, mas também cuidadores, familiares, agentes públicos e privados em contextos como escolas, serviços de saúde, empresas, órgãos de justiça, forças de segurança, instituições culturais, autarquias e comunicação social.
O VIVA está alinhado integralmente com o Referencial do Programa para a Inclusão e Cidadania (PIC), com a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) e com a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 (EEDPD 21-30).
A iniciativa está enquadrada numa candidatura ao programa PESSOAS 2030, para as Regiões Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve, cofinanciada pela União Europeia.
