A Provedoria de Justiça lançou, em dezembro de 2024, um Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), um documento que analisa o atual modelo de atribuição de produtos de apoio em Portugal e apresenta recomendações para a sua melhoria. Este relatório tem como objetivo diagnosticar desafios, sugerir soluções e auxiliar os utilizadores na navegação do sistema, promovendo um acesso mais eficiente a produtos essenciais para a autonomia das pessoas com deficiência.
A Associação Salvador teve um papel fundamental na elaboração deste relatório, através da disponibilização de dados e conclusões do questionário sobre o SAPA, que lançámos em 2024 e que contou com a participação de 596 pessoas com deficiência. Os dados recolhidos ajudaram a fundamentar diversos desafios identificados no processo de atribuição de produtos de apoio, reforçando a necessidade de um sistema mais célere, transparente e simplificado.
Estes dados constituem a base do nosso trabalho de Advocacy, que culmina na realização de um position paper, já apresentado às entidades competentes. O objetivo é garantir que as preocupações e necessidades das pessoas com deficiência sejam tidas em consideração no desenvolvimento de soluções estruturais para um sistema mais eficiente e inclusivo. Além disso, fomos reconhecidos como uma fonte essencial de informação para as pessoas com deficiência, destacando o nosso papel na agregação e simplificação de conteúdos sobre o SAPA.
Muitas vezes, a informação oficial encontra-se dispersa e complexa, dificultando o acesso aos recursos disponíveis – acabámos por facilitar esse processo, tornando a informação mais clara e acessível para os beneficiários. Iremos continuar a reforçar a importância de se adotar medidas estruturais para garantir um sistema mais eficiente e inclusivo, indo ao encontro da nossa missão de promover a igualdade de oportunidades e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência motora.
O documento completo pode ser consultado aqui: Relatório SAPA – Provedoria de Justiça.
