“Portugal Mais Acessível” foi o projeto distinguido pela SIC Esperança como o 1º Prémio Solidário 25 Anos SIC. O projeto inovador, que mudará o país, foi apresentado pela Associação Salvador, com o objetivo de contribuir para a criação de acessibilidades nos espaços e serviços, públicos e privados, de utilização pública no país. O prémio foi entregue a Salvador Mendes de Almeida no programa especial de Aniversário da SIC, na sexta-feira (6 de outubro), pelas mãos da Presidente da SIC Esperança, Mercedes Balsemão.

A Lei das Acessibilidades (Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto) estabelecia um prazo de 10 anos à adaptação das instalações, edifícios, estabelecimentos, equipamentos e espaços. No entanto, há ainda inúmeros locais públicos que não estão em conformidade e, de acordo com o diploma, a desconformidade das edificações e estabelecimentos aí referidos com as normas técnicas de acessibilidade é sancionada nos termos aplicáveis. Existe um grave atraso na reestruturação das infraestruturas, o que deixa tanto as pessoas com deficiência motora, como qualquer pessoa com mobilidade reduzida, idosos e famílias com carrinhos de bebé, numa situação inaceitável de exclusão social.

O projeto “Portugal Mais Acessível” prevê a criação da função do Provedor das Acessibilidades, responsável pela implementação de campanhas de sensibilização, pela pressão nos organismos competentes, pela influência de políticas sociais, pela denúncia de situações de incumprimento e, não esquecendo, a distinção de boas práticas. O Provedor das Acessibilidades irá estar atento ao cumprimento da lei, com a missão de promover a adaptação necessária dos espaços, de denunciar os casos ilegais, como também felicitar os bons exemplos.

Para envolver e responsabilizar toda a sociedade, será criada uma APP para classificar os locais de forma rápida e fácil, quanto às condições de acessibilidade, permitindo também o envio imediato de reclamações para o organismo responsável pelo tipo de estabelecimento em questão.

Por uma vida melhor

Em cerca de 300 candidaturas apresentadas, a Associação Salvador foi reconhecida por este projeto inovador. Neste dia importante para a SIC, a Associação Salvador também tem motivos para celebrar, pelo facto de estar a preparar a comemoração dos 15 anos de existência, tendo os primeiros passos sido dados com o apoio da SIC.

O Prémio Solidário 25 Anos SIC foi criado pela SIC Esperança, enquanto representante da responsabilidade social do Grupo Impresa e destina-se a todas as Instituições de Solidariedade Social do país. Esta iniciativa de solidariedade tinha como prémio total 25.000 euros a atribuir a um ou mais projetos inovadores que tenham como objetivo a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas.

Se “o melhor ainda está para ver”, juntos mudaremos Vidas!