As candidaturas à Ação Qualidade de Vida 2012 encerraram no passado dia 8 de Março, tendo sido recebidas 153 candidaturas válidas, o que corresponde a um aumento de 23% face a 2011.
As candidaturas estão nesta fase a ser analisadas pelo júri – um membro da Direção da Associação Salvador, um médico e um terapeuta ocupacional – e os resultados serão divulgados no dia 28 de Junho.
Esta iniciativa anual pretende apoiar pessoas com deficiência motora e comprovada falta de recursos financeiros. Os seus patrocinadores, no ano 2012, são a Semapa, o Banco Espírito Santo e a Fundação Calouste Gulbenkian.
O valor dos pedidos de apoio recebidos ascende aos 917 mil euros. Dada a limitação orçamental da Associação Salvador, que dispõe de uma verba de 100 mil euros para atribuir em apoios, infelizmente não será possível apoiar a maioria dos candidatos. Estamos empenhados em angariar fundos adicionais para apoiar o maior número de pessoas possível, no entanto temos tido grande dificuldade em obter novos patrocinadores para esta iniciativa.
Assim, e para que seja possível apoiar o maior número de pessoas, apelamos à solidariedade de todos. Poderá contribuir para esta causa, de forma muito simples, em qualquer caixa multibanco. Saiba como em: “Ser Solidário – Donativo de MB“.
Estado reduz verba para Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio
A maioria dos pedidos que nos chegam anualmente enquadram-se no âmbito da lista oficial de Ajudas Técnicas/ Produtos de Apoio, cuja atribuição deveria por lei ser garantida pelo Estado, através do Instituto Segurança Social, Unidades Hospitalares e Instituto de Emprego e Formação Profissional.
No entanto, muitos dos candidatos à Ação Qualidade de Vida têm vindo a tentar obter este tipo de apoios (ex.: cadeiras de rodas, plataformas elevatórias, entre outros) junto do Estado, e que têm recebido sucessivamente respostas negativas, com o argumento de que não existe cabimento orçamental.
Para agravar esta situação, em 2012 o Estado reduziu em mais de 30% o montante para Ajudas Técnicas/ Produtos de Apoio passando de 12.154.091€, em 2011, para 8.303.832€, em 2012.
Em 2012, as entidades responsáveis pela atribuição de apoios terão os seguintes orçamentos: Segurança Social (1.801.820€); Unidades Hospitalares (6.000.000€) e Instituto de Emprego e Formação Profissional (500.000€).
Porém, a aplicação destas verbas aguarda regulamentação, conforme informação disponibilizada no site do Instituto Nacional de Reabilitação (para informações adicionais, clique aqui).
Isto significa que, se em anos anteriores o Estado não conseguia dar resposta positiva a muitos dos pedidos de Ajudas Técnicas/Produtos de Apoio, este ano será ainda mais complicado.
Contrariamente ao que acontece com os pedidos efetuados ao Estado, que não avalia os pedidos de Ajudas técnicas/ Produtos de Apoio pelo critério da necessidade económica (pois, de acordo com a legislação, as Ajudas técnicas/ Produtos de Apoio são um direito universal para todos os cidadãos), a Associação Salvador tem este critério em consideração. Na Ação Qualidade de Vida procura-se dar prioridade a pessoas que não têm mesmo possibilidade de adquirir os equipamentos sendo que a sua falta coloca em causa a sua dignidade, provocando situações de exclusão social.
Para evitar duplicações de pedidos, a Associação Salvador está em contacto com o Instituto de Segurança Social para cruzar dados relativamente aos pedidos recebidos nas duas entidades.
